Processo 114971/22
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 18/02/2022 14:49
Autuado em 18/02/2022 14:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3241/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 09/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2022 Acórdão   3241/ 2022 Conhecimento e procedência com determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/12/2022 Acórdão   3241/ 2022 Conhecimento e procedência com determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/11/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/11/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/10/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/10/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/03/2022 Acórdão   596/ 2022 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/03/2022   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado, inclusão:05/03/22), ADRIANA NOGUEIRA BARBOSA (credenciado, inclusão:05/03/22), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado, inclusão:05/03/22), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado, inclusão:05/03/22), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:05/03/22), ANA PAULA VONSOWSKI DA COSTA BISPO (não credenciado, inclusão:05/03/22), ANDREA PATRICIA CEZARIO (credenciado, inclusão:05/03/22), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:05/03/22), ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN (não credenciado, inclusão:05/03/22), BRUNO FELIPE LECK (credenciado, inclusão:05/03/22), CHRISSIE DESIREE LOPES DA SILVA HIGINO (credenciado, inclusão:05/03/22), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:05/03/22), CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:05/03/22), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado, inclusão:05/03/22), DANIELLE SIMÃO (não credenciado, inclusão:05/03/22), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:05/03/22), ERICK CARDOSO HASSELMANN MOTTER (não credenciado, inclusão:05/03/22), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:05/03/22), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:05/03/22), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado, inclusão:05/03/22), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:05/03/22), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado, inclusão:05/03/22), FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (não credenciado, inclusão:05/03/22), GISELE DAIANA MACIEL (não credenciado, inclusão:05/03/22), GUILHERME MAXIMIANO (não credenciado, inclusão:05/03/22), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:05/03/22), HULIANOR DE LAI (não credenciado, inclusão:05/03/22), JEFERSON LUIZ DE LIMA (não credenciado, inclusão:05/03/22), JEFFERSON BRUNO PEREIRA (não credenciado, inclusão:05/03/22), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:05/03/22), JOÃO VICTOR DIAS FONTANA (não credenciado, inclusão:05/03/22), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:05/03/22), JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (não credenciado, inclusão:05/03/22), JULIANA PERELLES (não credenciado, inclusão:05/03/22), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado, inclusão:05/03/22), KARLLA MARIA MARTINI (credenciado, inclusão:05/03/22), LEONARDO SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA (não credenciado, inclusão:05/03/22), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:05/03/22), LUIZ CARLOS PROENÇA (não credenciado, inclusão:05/03/22), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:05/03/22), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:05/03/22), MAURICIO DA SILVA MARTINS (não credenciado, inclusão:05/03/22), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado, inclusão:05/03/22), NATALLY SOSSAI REYS (não credenciado, inclusão:05/03/22), NAYANE GUASTALA (não credenciado, inclusão:05/03/22), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado, inclusão:05/03/22), REGILDA MIRANDA HEIL FERRO (não credenciado, inclusão:05/03/22), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado, inclusão:05/03/22), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:04/03/22), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado, inclusão:05/03/22), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:05/03/22), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:05/03/22), SILVIA ASSUNÇÃO DAVET LOCATELLI (credenciado, inclusão:05/03/22), SILVIO RUBENS MEIRA PRADO (não credenciado, inclusão:05/03/22), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:05/03/22), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:05/03/22), TALITA COSTA REBELLO BARBOSA (não credenciado, inclusão:05/03/22), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:05/03/22), THAIS YUMI ASSAKURA (não credenciado, inclusão:05/03/22), THALITA FERREIRA DRAGO (não credenciado, inclusão:05/03/22), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado, inclusão:05/03/22), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:05/03/22)
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado DANIEL PIMENTEL SLAVIERO
Interessado DEMETRIUS NICHELE MACEI
Interessado HARRY FRANÇÓIA JÚNIOR
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:03/03/22), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:03/03/22), PAULO VITOR GONÇALVES VIEIRA KAMMERS (credenciado, inclusão:03/03/22), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:03/03/22)
Interessado MARCEL MARTINS MALCZEWSKI
Interessado RENATA MARACCINI FRANCO
Interessado UBIRAJARA BRUM DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/04/2023 12:59 146370/23 REQUERIMENTO EXTERNO
17/03/2023 15:13 157801/23 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
07/03/2023 10:08 AR do ofício OPD - 170/23 - GP
27/04/2022 16:37 do Protocolo 283269/22
22/04/2022 19:17 do Protocolo 272640/22
20/04/2022 11:36 AR do ofício OPD - 394/22 - GP
04/04/2022 19:31 do Protocolo 232834/22
01/04/2022 08:19 AR do ofício OCN - 691/22 - DP
01/04/2022 08:19 AR do ofício OCN - 689/22 - DP
01/04/2022 08:19 AR do ofício OCN - 687/22 - DP
01/04/2022 08:19 AR do ofício OCN - 682/22 - DP
01/04/2022 08:19 AR do ofício OCN - 681/22 - DP
28/03/2022 10:42 AR do ofício OCN - 690/22 - DP
24/03/2022 14:48 do Protocolo 197397/22
04/03/2022 15:38 do Protocolo 144129/22
03/03/2022 16:10 do Protocolo 140000/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   170/ 2023   
GP  31/03/2022 Ofícios Processuais Diversos   394/ 2022   
DP  14/03/2022 Ofício de Contraditório   681/ 2022   
DP  14/03/2022 Ofício de Contraditório   682/ 2022   
DP  14/03/2022 Ofício de Contraditório   687/ 2022   
DP  14/03/2022 Ofício de Contraditório   689/ 2022   
DP  14/03/2022 Ofício de Contraditório   690/ 2022   
DP  14/03/2022 Ofício de Contraditório   691/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2023 2961 Despacho Processual Diverso nº 469/2023
09/01/2023 2896 Acórdão nº 3241/2022
01/12/2022 2883 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2022 de 05/12/2022
01/04/2022 2741 Despacho Processual Diverso nº 409/2022
30/03/2022 2739 Acórdão nº 596/2022
16/03/2022 2729 Despacho Processual Diverso nº 300/2022
23/02/2022 2717 Despacho Processual Diverso nº 235/2022
22/02/2022 2716 Termo de Distribuição de Processo nº 559/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2023 10:37 DP  
11/04/2023 18:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 469/2023 -
10/04/2023 14:11 CMEX Despacho Processual Diverso nº 231/2023 -
01/03/2023 14:09 DP Informação nº 2249/2023 -
16/02/2023 12:40 CMEX Informação nº 615/2023 -
15/02/2023 11:31 DP Informação nº 838/2023 -
14/02/2023 10:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 170/2023 -
11/01/2023 10:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 101/2023 -
11/01/2023 09:58 SMPJTC  
10/01/2023 10:52 6PC Ciência de Decisão nº 4/2023 -
10/01/2023 09:26 SMPjTC  
12/12/2022 12:52 STP Acórdão nº 3241/2022 -
20/10/2022 15:19 4ICE  
14/10/2022 13:58 GCILB  
14/10/2022 10:07 STP Certidão de vistas de processo nº 204/2022 -
29/08/2022 10:33 GCIZL  
29/08/2022 10:23 SMPJTC  
10/08/2022 11:26 6PC Parecer nº 825/2022 - Representação da Lei n° 8.666/93. Companhia Paranaense de Energia. Procedente com imputação de multas e ressarcimento de valores.
09/08/2022 14:16 SMPjTC  
02/08/2022 16:29 CGE Instrução nº 526/2022 -
06/07/2022 17:19 4ICE Informação nº 26/2022 -
01/04/2022 08:22 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 519/2022 -
01/04/2022 08:22 DP Informação nº 2530/2022 -
30/03/2022 09:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 394/2022 -
28/03/2022 14:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 409/2022 -
24/03/2022 10:38 STP Acórdão nº 596/2022 -
17/03/2022 09:31 GCFAMG  
16/03/2022 17:08 STP Certidão de vistas de processo nº 28/2022 -
14/03/2022 17:40 GCIZL  
14/03/2022 13:49 DP Certidão Diversa nº 189/2022 -
14/03/2022 13:49 DP Ofício de Contraditório nº 681/2022 -
14/03/2022 13:49 DP Ofício de Contraditório nº 682/2022 -
14/03/2022 13:49 DP Ofício de Contraditório nº 687/2022 -
14/03/2022 13:49 DP Ofício de Contraditório nº 689/2022 -
14/03/2022 13:49 DP Ofício de Contraditório nº 690/2022 -
14/03/2022 13:49 DP Ofício de Contraditório nº 691/2022 -
04/03/2022 16:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 300/2022 -
21/02/2022 15:55 DP Certidão Diversa nº 119/2022 -
21/02/2022 15:55 DP Informação nº 1254/2022 -
18/02/2022 17:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 235/2022 -
18/02/2022 14:59 GP Despacho Processual Diverso nº 497/2022 -
18/02/2022 14:48 DP  

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